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TERMOS E CONDIÇÕES

Agradecemos que leia com atenção o regulamento do site antes de utiliza-lo. Ao utilizar este site, está automaticamente a concordar com o seu regulamento. 
A SweetCare reserva-se o direito de, em qualquer altura, modificar, alterar, ou actualizar o regulamento.

 

INTRODUÇÃO

O presente documento regula os termos e condições do uso deste website e o acordo que se estabelece entre Nós (SweetCare Lda. / Vendedor / nós / nosso) e Você (utilizador). Estes Termos consagram os direitos e obrigações de todos os utilizadores e da SweetCare Lda. relativos aos bens/serviços disponibilizados neste website ou em qualquer outro website para o qual exista uma hiperligação/link. (Serviços SweetCare Lda.).

Antes de premir a tecla "CONFIRMAR ENCOMENDA" no final da operação de encomenda, deverá ler atentamente estes Termos. Se não concordar com estes Termos, na sua totalidade, deverá abster-se de efetuar qualquer encomenda.

Estes Termos são suscetíveis de ser alterados, pelo que deverá lê-los antes de realizar qualquer encomenda. Em caso de dúvida sobre os presentes Termos, queira contactar-nos usando a nossa página da Web através do nosso formulário electrónico. A SweetCare Lda., que atua sob a marca SweetCare, contribuinte número 507945417, com o capital social de 5001,00€, com sede na Rua Professor Duarte Leite 203, 5ºEsq, 4200-270 Porto - Portugal.

 

Estes Termos são as únicas condições aplicáveis ao uso deste website e prevalecem sobre quaisquer outras condições, salvo em caso de acordo expresso da SweetCare, dado previamente por escrito. Estes Termos são importantes para ambas as partes, uma vez que visam proteger os direitos do utilizador, na sua qualidade de cliente, bem como os nossos direitos enquanto SweetCare e destinam-se a estabelecer um acordo juridicamente válido entre os intervenientes.

Ao efectuar uma encomenda, o utilizador confirma que procedeu à leitura destes Termos, os quais aceita sem qualquer reserva.

O utilizador aceita que:

  • Apenas poderá usar este website para efectuar consultas ou encomendas que sejam legítimas.
  • Não efetuará encomendas de natureza especulativa, falsa ou fraudulenta. Se nós tivermos motivos razoáveis para crer que uma determinada encomenda reveste essa natureza, reservamo-nos o direito de a cancelar e de informar as autoridades competentes.
  • Ficará obrigado a indicar um endereço de email, postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a SweetCare o possa contactar usando esses dados, caso o julgue necessário.
  • Se não fornecer à SweetCare toda a informação que este considere necessária, poderá não ser possível concluir a sua encomenda e/ou garantir um serviço de qualidade.
  • Ao efectuar uma encomenda através deste website, o utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e que dispõe de capacidade legal para celebrar contratos.

 

A informação constante dos presentes Termos não constitui uma proposta de venda, mas sim um mero convite à negociação. Nenhum contrato respeitante aos produtos mencionados será estabelecido entre A SweetCare e o utilizador sem que a encomenda tenha sido aceite pelo primeiro (independentemente de ter sido ou não efectuado um débito em conta do utilizador). Se a encomenda não for aceite depois de ter tido lugar qualquer débito em conta do utilizador, o respectivo montante será restituído na totalidade.

Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o processo de compra online e ativar o botão "CONFIRMAR ENCOMENDA". De seguida, receberá um email confirmando que a sua encomenda foi recebida pela SweetCare (a "Confirmação de Encomenda"). 

Sem prejuízo do disposto na cláusula 9 “PREÇO E PAGAMENTO”, deve ter em atenção que isto não significa que a sua encomenda tenha sido aceite. A encomenda constitui apenas uma proposta de compra de um ou mais dos nossos produtos.

Qualquer encomenda fica sujeita à respectiva aceitação pela SweetCare, a qual será sempre confirmada através do envio de um email comunicando o envio do(s) produto(s) - Confirmação de Envio.

O contrato de compra e venda entre Vendedor e utilizador (Contrato) apenas ficará formalizado com a comunicação da Confirmação de Envio. O Contrato dirá apenas respeito aos produtos mencionados na respetiva fatura. 

 

A SweetCare Lda. procura exibir com a maior precisão possível as imagens dos produtos expostos neste website. No entanto, não podemos garantir que a exibição do seu monitor será exacta.

 

As informações deste website podem conter erros tipográficos ou imprecisões e podem não ser completas ou atualizadas. Reservamos, portanto, o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e alterar e atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive depois de enviar seu pedido). Tenha em atenção que tais erros, imprecisões ou omissões podem referir-se à descrição, preço e disponibilidade do produto. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar. Se não estiver totalmente satisfeito com a sua compra, você pode devolvê-lo mediante as condições em vigor. Consulte a Política de Devolução (Devoluções e Reembolsos).

 

No caso de um produto estar listado incorretamente devido a erro tipográfico ou erro de sistemas, a SweetCare Lda. terá o direito de recusar ou cancelar quaisquer pedidos feitos para produtos listados incorretamente.

 

A SweetCare Lda. envia encomendas para todos os países no prazo de entrega informado diretamente no carrinho de compras. Caso tenha dificuldade em selecionar o seu país através da escolha disponível no nosso site já no carrinho de compras, entre em contacto através do seguinte email: suporte@sweetcare.pt. 

As transportadoras com quem temos protocolos efetuam entregas de Segunda a Sexta-Feira, entre as 9 e as 18 horas, na morada que nos indicar para entrega.

Informamos cada cliente da data prevista de entrega final, mediante a disponibilidade dos produtos em loja. Contam para este cálculo os produtos em stock ou com entrega diferida, que tenham confirmação de pagamento nas 24h após colocação da encomenda.

É dever do cliente analisar a data informada para ajustar a expectativa aproximada de entrega final ao cliente.

Seguir a minha encomenda

Quando a sua encomenda for enviada, receberá um código no seu e-mail para que a possa localizar no site da transportadora que escolheu. Caso tenha dificuldades em localizar a sua encomenda, por favor entre em contacto connosco através do e-mail suporte@sweetcare.pt. 

Dificuldades em realizar a entrega

Portugal Continental

Encomendas com entrega em Portugal-Continental, caso a transportadora não consiga entregar a encomenda, fará uma nova tentativa no dia seguinte ou entrará em contacto consigo para agendar uma nova entrega. 

Portugal - Ilhas

Entregas nas ilhas Madeira e Açores, modalidade de envio exclusiva via ctt expresso, pelo que em caso de ausência do destinatário é deixada uma nota para levantamento da encomenda no posto da transportadora designado.

Devolução da encomenda

Em caso de devolução à SweetCare Lda. por ausência de levantamento no prazo estipulado, os custos desta devolução serão imputados ao cliente, ou seja, o valor dos portes de devolução é deduzido ao valor do eventual reembolso ao cliente + eventuais taxas alfandegárias se aplicável.

 

A SweetCare não será responsável, perante o utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer produto que figure neste website, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objecto de envio através do procedimento “Confirmação de Encomenda”.

 

O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato, no prazo de 14 dias a contar da data de entrega dos produtos no local e à pessoa por ele escolhidos. Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos, de acordo com o previsto nas Condições de Devolução (ver cláusulas 12 e 13 abaixo).

O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador. Este deverá proceder à sua devolução com todas as instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respectiva embalagem poderá ser devolvido, sendo que, neste caso, o utilizador não terá direito a qualquer reembolso relativo à sua aquisição.

Tome o devido cuidado com o manuseamento do(s) produto(s) enquanto este(s) estiver(em) na sua posse, e mantenha em seu poder as caixas originais, as instruções, documentos e os demais materiais de embalagem, para eventual posterior devolução e recolha dos produtos.

Informação mais detalhada sobre o direito de resolução do contrato e as explicações relativas ao respectivo exercício são objecto da cláusula 12 dos presentes Termos. A presente disposição não prejudica quaisquer direitos resultantes da lei.

 

Sob condição de os mesmos se encontrarem disponíveis (ver cláusula 4 acima), A SweetCare fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excepcionais, os produtos constantes de uma Confirmação de Envio sejam entregues ao utilizador no prazo anunciado, ou não havendo indicação do mesmo, no prazo de 15 dias a contar da data da Confirmação de Recepção de Encomenda.

Razões possíveis para o atraso incluem:

  • O cliente não informou um número de contacto – campo de preenchimento obrigatório, por imposição de transportadoras;
  • Produtos especializados;
  • Circunstâncias imprevistas;
  • Área de entrega;
  • Morada de entrega errada ou incompleta

Se, por qualquer motivo, a SweetCare não puder proceder à entrega na data prevista, o utilizador terá a opção de manter a encomenda, mediante prorrogação do prazo de entrega, ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total. 

Para efeitos dos presentes Termos, uma "entrega" considera-se efectuada ou um produto considera-se "entregue" aquando recibo de entrega pela transportadora, na morada acordada. 

 

A partir do momento da entrega, os riscos relativos ao produto fornecido correrão por conta do utilizador.

A propriedade dos produtos fornecidos só será transmitida para o utilizador quando a SweetCare tiver recebido o pagamento integral das quantias devidas pelo fornecimento do produto, incluindo despesas de entrega, ou após a entrega, consoante o que acontecer em último lugar.

 

A www.sweetcare.pt  oferece um serviço de conversão para várias moedas. Este serviço é disponibilizado apenas como um indicador. As suas compras são sempre debitadas em euros.

Excepto em caso de erro evidente, o preço dos produtos será o que estiver indicado em cada momento no nosso website. Ainda que a SweetCare procure assegurar que todos os preços indicados no website estão correctos, poderão ocorrer erros. Se a SweetCare verificar que o preço de um produto constante de uma encomenda está errado, informará o utilizador logo que possível, dando-lhe a possibilidade de escolher entre reconfirmar a encomenda ao preço correcto ou proceder ao respectivo cancelamento. Na impossibilidade de contactar o utilizador, a encomenda será dada por cancelada e o utilizador será reembolsado pelo valor total da encomenda, se já a tiver pago.

A SweetCare não terá obrigação de fornecer nenhum produto a um preço incorrecto (se inferior), mesmo que já tenha sido expedida uma Confirmação de Envio, se o erro for notório, inequívoco e devesse ter sido identificado pelo utilizador em circunstâncias razoáveis.

Os preços indicados neste website têm IVA incluído (quando aplicável), mas não contêm custos de entrega, os quais serão comunicados e adicionados ao preço final.

Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em função da sua dimensão ou valor. Todos os preços e quantidades disponíveis são susceptíveis de alteração em qualquer momento, mas, salvo o referido acima, essa alteração não afetará encomendas relativamente às quais já tenha sido expedida uma Confirmação de Envio.

Quando o utilizador tiver terminado as suas encomendas, todos os produtos que pretende adquirir serão inseridos no seu cesto de compras, o passo seguinte será a seleção do método de entrega e a realização do pagamento. Para este efeito deverá:

Clicar em "CONCLUIR COMPRA"

Preencher ou confirmar os dados relativos aos seus contactos, à sua encomenda, morada de cobrança, morada de envio, transporte e forma de pagamento.

Premir o botão “CONCLUIR ENCOMENDA”

Poderá efectuar o pagamento com os cartões Visa e MasterCard ou através de uma conta Paypal. 

Ao efectuar o pagamento o utilizador está a confirmar que é titular do cartão ou da conta PayPal, o montante autorizado será debitado nesse momento.

Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação de validação e autorização pelas entidades emitentes, mas se o emitente do cartão não autorizar o pagamento A SweetCare não será responsabilizado por qualquer atraso ou falta de entrega e pode não celebrar o Contrato com o utilizador.

 

Conforme as normas e regulamentos em vigor, as compras efectuadas através deste website estão sujeitas a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A taxa de IVA portuguesa é aplicada a encomendas efetuadas por consumidores privados que residam em Portugal ou em qualquer outro país da União Europeia. 

Os preços de venda ao público, seja para uma pessoa singular ou uma sociedade, incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). No caso de empresas que apresentem um número de contribuinte válido, a taxa de IVA portuguesa não é aplicada. Para garantir o cumprimento da Lei Portuguesa, o número de contribuinte deve ser verificado pelo nosso serviço de apoio ao cliente antes da encomenda ser concluída. 

Apesar de pouco frequente, pode ser cobrada uma taxa aduaneira no país de destino de acordo com as leis vigentes desse país. O seu pagamento é da total responsabilidade do cliente.

 

Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o utilizador tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato, num prazo máximo de 30 dias.

O utilizador pode exercer os direitos previstos no parágrafo anterior, quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de dois a contar da entrega do bem.

 

Regra Geral para devolução

Se o utilizador pretender devolver um produto adquirido nos termos previstos no presente documento, deverá enviar um email para suporte@sweetcare.pt, a solicitar expressamente a devolução.

O utilizador deverá devolver o produto na mesma embalagem utilizada na primeira entrega. Sempre que possível, o utilizador deverá fazer acompanhar o produto a devolver de todas as caixas, etiquetas originais, documentos e materiais de embalagem originais. A SweetCare procederá à inspeção do produto devolvido. Qualquer produto que tenha sido danificado, que não esteja nas mesmas condições em que o utilizador o recebeu ou que apresente sinais de uso para além da simples abertura da embalagem, não confere direito de resolução de contrato e reembolso.


Devolução de produtos defeituosos

Se o utilizador entender que o produto fornecido, aquando da entrega, não se encontra conforme o previsto no Contrato, deverá contactar prontamente A SweetCare via email para suporte@sweetcare.pt, informando-o do estado do produto e respetivos defeitos.

A SweetCare procederá à inspecção do produto devolvido e informará o utilizador do direito à respectiva substituição ou reembolso (se for o caso), via email, em prazo razoável. A SweetCare, em regra, procede ao reembolso ou substituição logo que possível e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias contar da data da confirmação via email de que o utilizador tem direito ao reembolso ou substituição do produto defeituoso. Os produtos devolvidos pelo utilizador por motivos de defeito, caso este se confirme, serão reembolsados pela totalidade do montante pago, incluindo as despesas de entrega e as despesas de devolução. O reembolso de qualquer quantia paga será sempre realizada via vale desconto ou modo de pagamento utilizado na compra do produto (mediante preferência do cliente).


Reembolso

O reembolso terá lugar o mais cedo possível, em média 4 dias úteis após receção dos artigos devolvidos no nosso armazém (em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos artigos no nosso armazém). O reembolso de qualquer quantia será sempre feito através de uma das seguintes vias:

* Reembolsos na conta por pagamentos efetuados via Boleto Bancário têm o custo associado (taxa cambial + R$ 7,00). Para a sua validação será necessário o envio dos seguintes dados: Banco; Agência; Conta-Corrente

  • Vale desconto
  • Método de pagamento original (*/**)
  • ** Reembolsos diretamente na conta apenas válidos nos 6 meses após a data da compra. Findo este período, é apenas possível validar o reembolso em vale desconto

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do utilizador, que resultem directamente da lei.

 

A SweetCare Lda. informa que, para possibilitar ao consumidor o exercício do Direito de Resolução, o utilizador deverá informar expressamente essa solicitação de desistência por escrito através do e-mail para suporte@sweetcare.pt. 

O utilizador tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. (excepto no caso de produtos feitos conforme sua especificação ou personalizados)

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar, SweetCare Lda., através do e-mail suporte@sweetcare.pt, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico). 

 

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de entrega, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. 

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver ou entregar os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens. 

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

O utilizador deverá devolver o produto na mesma embalagem utilizada na primeira entrega ou embalagem segura similar. O utilizador deverá fazer acompanhar o produto a devolver de todas as caixas, etiquetas e materiais de embalagem originais, assim como ofertas e amostras. A SweetCare procederá à inspecção do produto devolvido. Qualquer produto que tenha sido danificado, que não esteja nas mesmas condições em que o utilizador o recebeu ou que apresente sinais de uso para além da simples abertura da embalagem, não confere direito de resolução de contrato e reembolso.

 

A SweetCare respeita a sua privacidade. Toda e qualquer informação recolhida no website será mantida de forma confidencial e não será vendida, fornecida ou reutilizada por terceiros sem a sua autorização. Qualquer informação que nos seja fornecida será tratada com cuidado e utilizada com o único objectivo de executar a sua ordem e melhorar a sua experiência no nosso website.
 

 

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual, relativos a todo e qualquer material e conteúdo que faça parte do presente website permanece a todo o tempo na titularidade da SweetCare ou dos seus licenciadores. 

Todas as marcas, serviços relacionados com marcas e labels (colectivamente designados "Marcas") constituem propriedade da Sweetcare, Lda ou dos seus respectivos donos que atribuem à Sweetcare Lda o direito e licença de utilização da respectiva marca.

Ao utilizador é permitido o uso do referido material apenas nos limites expressamente autorizados pela SweetCare ou seus licenciadores. Isto não impede o utilizador de usar o presente website para obter cópia de uma encomenda ou dos termos do Contrato.

 

A legislação aplicável exige que alguma da informação ou das comunicações que a SweetCare envia aos utilizadores assuma a forma escrita. Ao fazer uso do presente website o utilizador aceita que a comunicação entre ele e a SweetCare revista sobretudo a forma electrónica. A SweetCare contactará o utilizador por email ou fornecer-lhe-á informação inserindo avisos neste website. Para fins contratuais, o utilizador aceita este meio de comunicação por via electrónica e reconhece que quaisquer contratos, avisos, informação e outras comunicações que a SweetCare lhe transmita por via electrónica satisfazem a exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Esta disposição não prejudica quaisquer direitos do utilizador, que resultem directamente da lei.

 

Todas as comunicações do utilizador para a SweetCare devem ser enviadas através dos endereços de correio electrónico referidos no presente documento. Sem prejuízo do previsto na cláusula 16, a SweetCare poderá comunicar com o utilizador tanto por email como por via postal para o endereço constante da encomenda.

Para prova do envio de uma comunicação, no caso de se tratar de envio postal, basta provar que a carta respectiva foi endereçada corretamente, selada e entregue no correio e, no caso de envio por email, que o mesmo email foi enviado para o endereço de email indicado pelo utilizador.

 

O Contrato entre a SweetCare e o utilizador vincula as partes e os respectivos sucessores e cessionários.

O utilizador não poderá transferir, ceder ou onerar a sua posição contratual, ou por qualquer outro meio dispor do Contrato ou de quaisquer direitos ou obrigações dele decorrentes, sem o consentimento prévio da SweetCare, dado por escrito.

A SweetCare pode transferir, ceder ou onerar a sua posição contratual, sub-contratar ou por qualquer outro meio dispor do Contrato ou de quaisquer direitos ou obrigações dele decorrentes, em qualquer momento da sua vigência. Não obstante, nenhuma transferência, cessão ou oneração de tal posição, ou acto de disposição do contrato, poderá ter por efeito a limitação dos direitos legais do utilizador enquanto consumidor ou reduzir, ou limitar de qualquer modo, qualquer garantia prestada pela SweetCare ao utilizador de forma expressa ou implícita.

 

A SweetCare não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação decorrente do Contrato que seja devida a evento fora do seu controlo razoável ("Evento de Força Maior").

Um Evento de Força Maior compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável da SweetCare e inclui, em particular (mas não de forma exclusiva), os seguintes:

  • Greves, lock-outs e outras acções laborais
  • Levantamentos civis, tumulto, invasão, ataque terrorista ou ameaça de ataque terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça de preparativos de guerra.
  • Fogo, explosão, tempestade, inundação, tremor de terra, afundamento, epidemia ou outro desastre natural.
  • Impossibilidade do uso de caminho-de-ferro, de transportes marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos ou privados de transporte.
  • Impossibilidade do uso de redes de telecomunicações públicas ou privadas.
  • Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo.
  • Quaisquer greves, interrupções ou acidentes que afectem serviços postais ou de transporte relevantes.

A obrigação de cumprimento da SweetCare em qualquer Contrato ficará suspensa pelo tempo que durar um Evento de Força Maior e dará lugar a uma prorrogação do respectivo prazo equivalente aquela duração. A SweetCare fará esforços razoáveis para pôr termo a um Evento de Força Maior, ou para encontrar solução que permita o cumprimento das suas obrigações contratuais apesar da existência de um Evento de Força Maior.

 

Se a SweetCare, em qualquer momento da vigência do Contrato, se abster de exigir o cumprimento estrito de alguma obrigação que para o utilizador resulta do Contrato ou dos presentes Termos, ou de exercer qualquer direito ou faculdade neles previstos para pôr termo a esse incumprimento, tal não constituirá renúncia a esses direitos e faculdades e não isentará o utilizador do cumprimento das suas obrigações.

A renúncia da SweetCare ao exercício de algum direito ou faculdade, perante uma determinada situação de incumprimento do utilizador não significa renúncia a direitos ou faculdades face a uma situação de incumprimento posterior.

A renúncia da SweetCare a qualquer direito resultante do Contrato ou dos presentes Termos apenas será eficaz se constar de comunicação escrita enviada ao utilizador pela forma prevista na cláusula Comunicações, onde aquele declare expressamente que renuncia.

 

A declaração de invalidade, ilegalidade ou ineficácia, por autoridade competente, de qualquer uma das disposições dos presentes Termos & Condições não afectará nenhuma das restantes disposições, que continuarão em pleno vigor.

 

Os presentes Termos e qualquer documento neles referido constituem o acordo integral estabelecido entre as partes relativamente à formação de um Contrato e prevalecem sobre qualquer eventual acordo, entendimento ou combinação anteriores, sob a forma escrita ou oral.

Ambas as partes reconhecem que, ao celebrarem o Contrato, nenhuma delas baseou a respectiva motivação em declaração, compromisso ou promessa feita pela outra, ou que pudesse considerar-se implícita em algo que tivesse sido dito ou escrito em negociações ocorridas entre as partes em momento anterior à celebração do Contrato, salvo quando o contrário resulte dos presentes Termos.

Nenhuma das partes poderá prevalecer-se do facto de a outra ter produzido afirmação não verdadeira, oral ou por escrito, anteriormente à celebração de um Contrato (salvo quando tal afirmação tenha sido feita com fraude) e apenas poderá socorrer-se das regras do incumprimento contratual que resultam dos presentes Termos.

Os presentes Termos e qualquer documento neles referido constituem o acordo integral estabelecido entre as partes relativamente à formação de um Contrato e prevalecem sobre qualquer eventual acordo, entendimento ou combinação anteriores, sob a forma escrita ou oral.

Ambas as partes reconhecem que, ao celebrarem o Contrato, nenhuma delas baseou a respectiva motivação em declaração, compromisso ou promessa feita pela outra, ou que pudesse considerar-se implícita em algo que tivesse sido dito ou escrito em negociações ocorridas entre as partes em momento anterior à celebração do Contrato, salvo quando o contrário resulte dos presentes Termos.

Nenhuma das partes poderá prevalecer-se do facto de a outra ter produzido afirmação não verdadeira, oral ou por escrito, anteriormente à celebração de um Contrato (salvo quando tal afirmação tenha sido feita com fraude) e apenas poderá socorrer-se das regras do incumprimento contratual que resultam dos presentes Termos.

 

A SweetCare tem o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer altura. O utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos (e sendo tais alterações aplicáveis às encomendas já efectuadas).

 

Os Contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio resultante ou relacionado com esses Contratos está sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais Portugueses.

O disposto na presente cláusula não prevalece sobre nenhuns direitos legais do utilizador enquanto consumidor.

 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, nº 31 - loja 6 - 4050-225 Porto - Tel. 225029791 / 225508349 Fax 225026109. 

Mais informações em: Portal do Consumidor www.consumidor.pt ou em https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT

A SweetCare dispõe também de livro de reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.

 

A SweetCare agradece os comentários e opiniões dos utilizadores. Queira enviá-los através do nosso e-mail: suporte@sweetcare.pt

  

Para qualquer contacto:

Contacto: +351 225 400 326

Morada: Rua Professor Duarte Leite, 203-5º Esq, 4200-283 Porto - Portugal 

E-mail: suporte@sweetcare.pt

Site & Shop: /  |  https://www.sweetcare.com/

 

Todas as compras serão debitadas em € (euros), dado a SweetCare ser uma loja com sede em Portugal.
 

Cartão de Crédito Visa e Mastercard 
Para efetuar uma compra por esta via é necessário que forneça os seguintes dados do seu cartão: o número do cartão, a data de validade, o código de segurança de três dígitos (presente no verso do cartão) e o nome associado ao cartão. Após comunicação e validação por parte da entidade bancária, a encomenda será processada e enviada.

Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda utilizando o mais alto standard de segurança estipulado pela PCI (Payment Card Industry) que tem como objetivo a proteção dos dados dos portadores de cartões em aplicações web. Todas as informações veiculadas são encriptadas (protocolo SSL).

 

PayPal

Para efetuar o pagamento por esta via deverá ter ou criar uma conta Paypal. Ao selecionar este método de pagamento, será redirecionado para a página da Paypal onde deverá fazer login ou criar conta para confirmar o pagamento. Ao confirmar o pagamento, a sua encomenda será registada e pronta para ser processada e enviada.

 

Multibanco:
Efectue o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking:

Seleccione o menu Pagamentos e outros serviços

Seleccione a opção Pagamento de serviços / compras

Insira os dados mencionados na confirmação de encomenda que recebeu por email: Entidade, Referência e Valor.

A confirmação do pagamento é recebida em tempo real, atualizando de imediato o estado da encomenda.

Guarde sempre o talão como prova do pagamento efetuado.
 

MB WAY
Poderá proceder ao pagamento da sua encomenda por via do sistema de pagamento MB WAY.

Para tal, no processo de encomenda deverá selecionar este método de pagamento e indicar o número de telemóvel ao qual está associada a aplicação, aceder à mesma e seguir os passos de confirmação da compra indicados.

Conforme indicado na aplicação, o pagamento deverá ser feito no prazo de cinco minutos.
Mais info e adesão, aqui: https://www.mbway.pt/

 

Transferência Bancária
Proceda à transferência do montante da sua encomenda para o NIB mencionado na confirmação de encomenda que recebeu por email.

Indique sempre o número da encomenda nas observações da transferência. Só assim conseguiremos associar o pagamento à sua encomenda.

 

Na recepção da encomenda | Contra-entrega
O pagamento pode ser efectuado em dinheiro ou multibanco no acto da entrega.

Apenas disponível para encomendas inferiores a 120€

Acresce uma taxa fixa de 7,50€ 

Apenas disponível para entregas em Portugal

 

Para Portugal Continental utilizamos taxas de transporte fixas.

Rede PickUp DPD

Para encomendas abaixo de 29€, a taxa de transporte é de 2,9€

Para encomendas acima de 29€, a taxa de transporte é GRATUITA

Entrega ao Domicílio (1 dia útil)

Para encomendas abaixo de 65€, a taxa de transporte é de 2.9€

Para encomendas acima de 65€, a taxa de transporte é GRATUITA.

Ilhas e envios internacionais

Para Açores, Madeira e resto do mundo, o valor do transporte e o prazo de entrega depende do peso e do local de entrega.

Pode verificar esta informação diretamente no seu saco de compras.

Não fazemos entregas em apartados.

Ressalvamos que encomendas volumosas ou com peso excessivo (ex: fraldas, pensos, coffrets de grande dimensão, etc.) estão sujeitas à consulta e análise de viabilidade de envio.

Caso a sua encomenda não se encontre dentro dos parâmetros de peso e volume impostos a cada modalidade, a nossa equipa de apoio ao cliente entrará em contacto para mais informação e ajuda.

 

Tempo de Entrega

A sua encomenda será expedida¨assim que todos os artigos se encontrem disponíveis.

Quando todos os artigos estão em stock, as encomendas são expedidas no próprio dia, ou dia seguinte dependendo da hora e do método de pagamento escolhido. Caso contrário, serão expedidas no prazo máximo indicado nos artigos fora de stock.

 

As encomendas são processadas nos dias úteis do calendário nacional português. Encomendas para entrega em Portugal Continental processadas até às 15:00 GMT são geralmente expedidas no próprio dia. Quando processadas após esta hora, são expedidas no dia útil seguinte.

Após a expedição da encomenda, para a encomenda chegar à sua porta, normalmente é necessário:

Portugal Continental: 1 dia útil

Madeira: até 5 dias úteis

Açores: 7 a 11 dias úteis

Países da Comunidade Europeia: até 7 dias úteis

Países fora da Comunidade Europeia: até 15 dias úteis

Brasil: 12 a 20 dias úteis

Os tempos de entrega podem ser alargados em períodos de grande fluxo de objetos, como é o caso de períodos de férias, Natal e Black Friday.

Situações de retenção das encomendas nas alfândegas para fiscalização, situações excepcionais de restrição de espaço aéreo, pandemia ou outros similares e incontornáveis, podem afetar tempos de entrega e/ou devolução.

 

Clientes Internacionais

Expedimos para todo o mundo. Se não encontrar o seu país na lista de países do saco de compras, entre em contacto connosco e peça uma cotação.

A SweetCare rege-se pela legislação e autorizações de comercialização em vigor em Portugal e não se responsabiliza por envios de substâncias que não estão autorizadas a serem comercializadas no local de entrega. Nestes casos:

Se o envio é efetuado via Correios Portugueses e, entra automaticamente em devolução, por motivos de não autorização de entrada da mercadoria no país de destino, após a recepção da encomenda devolvida na nossa loja, reembolsamos o valor dos produtos deduzido de eventuais taxas aduaneiras portuguesas aplicadas, sob forma de vale de desconto.

Se o envio é efetuado em correio expresso, a devolução da encomenda implica a cobrança de valor ao cliente (transporte + possíveis taxas alfandegárias de importação em Portugal). Se o valor for aceite, ele é deduzido ao valor de reembolso dos produtos da encomenda (via vale de desconto). Se o valor não for aceite, ou não obtivermos resposta, em tempo útil (em 3 dias úteis), a SweetCare reserva-se ao direito de não assumir a recolha da encomenda, optar pelo abandono da encomenda pela transportadora (destruição da mesma) e, consequente não reembolso de qualquer valor ao cliente.

Por motivos de atuação alfandegária, em alguns destinos de exceção só é colocada a possibilidade de optar ou não pela devolução. Ela é automaticamente efetuada e o custo suportado pelo nosso cliente.

Nos envios em correio expresso o valor do porte indicado no saco de compras é apenas indicativo. Esse valor apenas é confirmado na conclusão da sua encomenda, após a introdução da morada de entrega.

Após expedição de encomenda, situações de necessidade de alteração de endereço por motivo de endereço insuficiente/incorreto ou diferente do inicialmente solicitado, implicam a cobrança de um valor fixo de 12€ ao cliente.

Embora pouco frequente, em casos específicos, o cliente poderá ter que se dirigir ao posto de correios mais próximo para proceder ao levantamento da encomenda.
 

Rastreio

Assim que expedirmos a sua encomenda, receberá por email o número de rastreio que lhe permitirá seguir o estado da entrega.

 

Seguro

Todos os envios estão cobertos por um seguro contra extravio. No caso da sua encomenda ser extraviada, a SweetCare reembolsará a totalidade da encomenda ou faz um segundo envio sem qualquer custo adicional. A encomenda é apenas poderá ser considerada como extraviada após confirmação por parte da empresa transportadora.

 

Direitos Aduaneiros e Impostos na União Europeia

Não são cobrados impostos adicionais ou direitos aduaneiros pelos artigos que são enviados para países da União Europeia. Os preços dos artigos e os custos de envio incluem IVA e, portanto, são listados como preços brutos.

 

Direitos Aduaneiros e Impostos FORA DA UNIÃO EUROPEIA

Todos os impostos, direitos aduaneiros e taxas alfandegárias resultantes do envio são da responsabilidade do cliente. Todos os itens são despachados DDU – Delivery Duties Unpaid (direitos de entrega não pagos).

Além disso, quaisquer taxas adicionais ou custos de envio não autorizados anteriormente serão deduzidos ao reembolso do cliente.

Os seguintes países são membros da União Europeia:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslováquia, Eslovénia, República Checa, Hungria, Chipre.

 

Exclusões de Envio Gratuito

O envio gratuito não se aplica em certas condições, tais como produtos com excesso de tamanho e de peso.
O Envio Gratuito pode não ser acumulável com outras ofertas ou descontos.

 

Quando posso devolver ou trocar um artigo?

Devolver um artigo é rápido e fácil. Apenas tem de garantir que o artigo cumpre as seguintes condições:

Num prazo máximo de 14 dias a partir da data da compra;

O artigo nunca foi utilizado, encontrando-se nas condições originais. 

Não efetuamos trocas ou devoluções de produtos ortopédicos e ou roupa interior.
 

Tenho de pagar alguma coisa para devolver ou trocar o artigo?

No caso de devolução de artigos que não apresentem quaisquer defeitos de fabrico, o custo da devolução é da responsabilidade do comprador.

 

Como faço para devolver ou trocar um artigo?

1. Envie e-mail para suporte@sweetcare.pt a solicitar a devolução

2. Neste e-mail informa:

- Número da fatura

- Descrição e referência do(s) artigo(s) a devolver

- Quantidade que pretende devolver

- Motivo de devolução

3. Receberá um email do nosso serviço de apoio ao cliente e, em caso de aprovação, receberá um email a validar esta devolução, que deverá acompanhar o(s) artigo(s) devolvidos.

A devolução efetuada sem autorização prévia expressa (através de e-mail) pode não ser aceite.

As devoluções devem ser enviadas para: 

SweetCare | Devolução de produtos
Rua Doutor Eduardo Santos Silva 261, AQ1
4200-283 Porto - Portugal 

4. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda original ou via vale desconto, assim que a devolução for recebida e validada no nosso armazém. 

Nota: se existir alguma inconformidade nos artigos recepcionados no nosso armazém, a nossa equipa de Apoio ao Cliente entrará em contacto consigo.

 

IMPORTANTE - Para devolução a partir de países fora da União Europeia:

1. Envie e-mail para suporte@sweetcare.pt a solicitar a devolução

2. Neste e-mail informa:

- Número da fatura

- Descrição e referência do(s) artigo(s) a devolver

- Quantidade que pretende devolver

- Motivo de devolução

3. Receberá um email do nosso serviço de apoio ao cliente e, em caso de aprovação, receberá um email a validar esta devolução

Todas as taxas e direitos alfandegários resultantes da devolução são da responsabilidade do comprador. Quaisquer taxas adicionais ou custos de transporte que não sejam previamente autorizados serão deduzidos ao reembolso. 

A devolução efetuada sem autorização prévia expressa (através de e-mail) pode não ser aceite e tem um custo fixo acrescido de 3€ de custo de manuseamento.

 

REEMBOLSOS

Ao devolver artigos irei receber o valor dos portes de envio?

Ao devolver a totalidade da encomenda será devolvido o valor total da sua encomenda, excluindo os portes de envio (exceto se a devolução for motivada não conformidades do artigo). 

Ao devolver a encomenda parcialmente será devolvido o valor correspondente ao(s) artigo(s) devolvido(s) da sua encomenda, excluindo os portes de envio (exceto se a devolução for motivada não conformidades do artigo). 

Os reembolsos são efetuados após boa receção do(s) artigo(s), que implica a sua verificação e aceitação. 

Se a entrega da encomenda ao cliente não for bem-sucedida devido a falta de colaboração por parte do cliente (número de telefone errado, morada errada, ausência na morada, não-conformidade com legislação local, etc.), a mesma será devolvida à SweetCare com despesas a cargo do cliente (incluindo eventuais taxas e direitos alfandegários). Estas taxas serão deduzidas do eventual reembolso.  

 

TROCAS

Infelizmente não podemos processar trocas diretas de artigos comprados online e devolvidos ao nosso armazém. Terá que efetuar a devolução do(s) artigo(s) para o respetivo reembolso e proceder a uma nova compra na nossa loja online do artigo alternativo. 

 

Na SweetCare, a saúde e segurança dos nossos clientes estão sempre em primeiro lugar. A SweetCare é proprietária da Licença de Local de Venda Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica Nº 00044/2022*, sob a autoridade local Infarmed. A SweetCare está autorizada a vender produtos farmacêuticos, cosmecêuticos e nutricionais e vende exclusivamente marcas aprovadas e produtos 100% genuínos certificados e sujeitos ao controlo da Infarmed, a Autoridade Nacional dos Medicamentos e Produtos de Saúde em Portugal.

*Link para tabela de entidades registadas para venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM): AQUI